POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS PELA VIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS.

At the beginning of 2020, COVID-19 became a global problem. Despite all the efforts to emphasize the relevance of preventive measures, not everyone adhered to them. Thus, learning more about the characteristics determining attitudinal and behavioral responses to the pandemic is crucial to improving future interventions. In this study, we applied machine learning on the multi-national data collected by the International Collaboration on the Social and Moral Psychology of COVID-19 (N = 51,404) to test the predictive efficacy of constructs from (...) social, moral, cognitive, and personality psychology, as well as socio-demographic factors, in the attitudinal and behavioral responses to the pandemic. The results point to several valuable insights. Internalized moral identity provided the most consistent predictive contribution—individuals perceiving moral traits as central to their self-concept reported higher adherence to preventive measures. Similar was found for morality as cooperation, symbolized moral identity, self-control, open-mindedness, collective narcissism, while the inverse relationship was evident for the endorsement of conspiracy theories. However, we also found a non-negligible variability in the explained variance and predictive contributions with respect to macro-level factors such as the pandemic stage or cultural region. Overall, the results underscore the importance of morality-related and contextual factors in understanding adherence to public health recommendations during the pandemic. (shrink)

ExcerptIn 1929, at the height of the conciliation process between the Italian State and the Catholic Church, sealed by the Lateran Treaty, Pope Pius XI referred to Mussolini as the man “sent by providence.”1 Conversely, in 1938, right in the middle of the clash between the Holy See and the Fascist government over the racial problem, Pius XI would say: “Today there is a mutual declaration of war between the Prime Minister and us. Mussolini might even win on some battlefields, (...) but one day he will be considered just like those peoples who won a battle but lost the war.”2. (shrink)

ExcerptIn 1938, when anti-Jewish Racial Laws were passed in Italy, Pope Pius XI and Mussolini went through a long confrontation on the racial problem: for the Duce of Fascism, anything related to racial policies fell within the competence of the Italian government and had nothing to do with religion, hence the Vatican had no authority to intervene; conversely, for the Pope, racism was a dangerous heresy and, as such, had to be condemned by the Catholic Church. This confrontation was harsh (...) and would continue until the death of Pius XI in February 1939. But did the Italian Church sustain the…. (shrink)

Partindo da noção de discurso de Michel Foucault buscamos pontuar os efeitos das falas comumente admitidas sobre o(a) professor(a) nos meios sociais e as formas como essas falas corroboram a instituição da figura do(a) bom(boa) professor(a). Para tanto recorremos aos textos publicados na seção "Obrigado, professor" da revista Nova Escola, sobre os quais empreendemos nossa análise.

As cidades brasileiras contemporâneas possuem espaços que ora privilegiam a realização de negócios e ora a construção de cidadania. Para compreender como são ocupados destes modos se faz necessário analisar as cidades; desde sua definição, passando pelo contexto político e econômico, para então compreender seu aspecto social. Assim, este artigo busca compreender se e em que medida as características dos espaços públicos impactam no processo de construção de cidadania. Analisando por meio de observação flutuante dois espaços públicos que são duas (...) praças urbanas centrais, localizadas em duas cidades no mesmo contexto metropolitanos. Perpassa-se pelo debate regional com o intuito de evidenciar que os conflitos são equivalentes nas diversas escalas; contudo a demonstração do contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte/SP, objetiva tornar evidente que as estruturas físicas locais, dos espaços públicos urbanos centrais não direcionam as relações sociais e suas disputas, mas são um meio e resultado dessas. (shrink)

O YouTube é um dos sites mais acessados do mundo, a plataforma conta com diversas ferramentas de interatividade e compartilhamento de informações, heranças do surgimento da Web 2.0. O cyberespaço permitiu com que questões sociais ganhassem mais visibilidade, assim como, as relações étnico-raciais, um dos principais assunto discutidos neste trabalho. Nesta perspectiva, a seguinte pesquisa se propôs a investigar o YouTube como ferramenta no auxílio aos/as estudantes enquanto fonte de informação para uma educação antirracista. Tendo em vista que, a educação (...) é um dos caminhos para combater mazelas sociais, como o racismo, o estudo tem como objetivo geral analisar a plataforma YouTube como fonte de informação educacional na promoção de uma educação antirracista nas bibliotecas escolares. Estabelece como metodologia, uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa e de natureza básica. Entende que a biblioteca escolar pode ser um espaço que promova a diversidade e uma educação mais democrática. Com isso, a plataforma YouTube, a partir de seus vídeos, é uma fonte informacional que pode auxiliar bibliotecárias/os neste sentido. Indica o levantamento de 9 canais apresentados pelo Fundo Vozes Negras do YouTube, como fonte de informação antirracista para bibliotecas escolares. Defende, a importância da utilização destes canais em ambiente escolar, por meio da amostra de vídeos definida no corpo deste trabalho. Conclui que os conteúdos aqui apresentados, mostram que as reflexões sociais, em espaços de destaque como o YouTube, são importantes para a reconstrução de uma identidade negra positiva, negada a população negra ao longo da história. (shrink)

Die fünf Bände enthalten die Hauptvorträge und eingeladene Beiträge der panels des X. Internationalen Kant-Kongresses, der 2005 in Sao Paolo stattfand.

A escola de ensino de tempo integral tem assumido paulatinamente o lugar de referência para um novo modelo de educação pública nacional. Ancorada no desenvolvimento de competências, habilidades, conhecimentos específicos, atitudes e qualidades pessoais, elementos constitutivos do capital humano, ela tem fornecido aos estudantes uma formação cuja centralidade está no Projeto de Vida e na empresa si mesmo, a fim de responder as demandas de economias virtualizadas, que por sua vez, estão baseadas na competitividade e concorrência, condicionadas pelo forte processo (...) de financeirização do neoliberalismo. Partindo da análise de leis e documentos oficiais este artigo buscou conhecer e problematizar a operacionalização de novos dispositivos pela racionalidade neoliberal na formação de subjetividades no modelo de política pública educacional implantado em Pernambuco através Programa de Educação Integral (PEI) nas Escolas de Referência em ensino médio (EREMs), avaliando sua contribuição para formação de capital humano instrumentalizado pela lógica concorrencial e mão de obra precarizada. Utilizando-se dos conceitos da racionalidade neoliberal de Pierre Dardot e Christian Laval e de biopolítica de Michel Foucault, constatou-se que a implementação e execução do PEI operou uma ressignificação do Ensino Médio com o objetivo de formação de uma subjetividade específica, adaptada a flexibilidade produtiva da economia do conhecimento. Compreendeu-se que o Programa de Educação Integral produz uma escola utilitarista por essência, moldada conforme as diretrizes de padronização de sistemas de ensinos para países emergentes, determinadas por organizações internacionais como OCDE e Banco Mundial, atendendo a ordem global que diferencia países ricos e pobres. Conclui-se que apesar do discurso de inovação e modernidade o novo modelo de escola pública de ensino médio de tempo integral é um dispositivo biopolítico para forjar subjetividades dóceis. Ela é uma tecnologia de controle da governamentalidade neoliberal para formação de um capital humano precarizado e cidadanias fragilizadas. (shrink)

The purpose of this randomized controlled study was to investigate the impact of a 12-week physical education program on the self-efficacy of overweight schoolgirls. We randomly assigned 60 overweight schoolgirls to either an experimental moderate to vigorous aerobic exercise group or a control group that received non-specific regular PE lessons with activities chosen by the curricular teacher mainly focused on team games and sports skills that aimed to achieve general psycho-physical wellness. To assess the starting level of students and significant (...) changes reached, at baseline and after training, a battery of standardized assessment motor tests and a psychometric scale were administered. At the end of the intervention, the experimental group reported a considerable decrease in body mass index and a large improvement in self-efficacy. No significant changes were found in the CG. The results suggested that the 12-week moderate to a vigorous aerobic exercise program is an effective weight loss intervention and a vehicle to promote a range of outcomes important to the qualitative growth of adolescents. In fact, it could provide a positive and significant impact on the self-efficacy of overweight schoolgirls. (shrink)

Kant era um conhecedor da filosofia estoica e, por isso, sofreu influência direta sobre suas formulações éticas. O presente artigo visa, então, a estabelecer uma relação entre a fórmula proposta por Cícero e a “nova fórmula” proposta por Kant. Defende, ainda, que a ideia de formula como lei ética, proposta por Cícero, encontra no Imperativo Categórico de Kant sua expressão final. Além disso, mostra que a ética kantiana é uma reelaboração das teses do De officiis, de Cícero, o que nos (...) deixa entender por que Kant retoma vários termos antigos, ligados, no entanto, a um total novo significado. Por último, busca explicitar duas inquietações, nomeadamente, se não se pode conceber uma utilidade do indivíduo que não tenha diretamente a ver com uma utilidade de tipo moral; e, segundo, como se pode relacionar textualmente a fórmula do imperativo categórico de Kant com a ética de Cícero. (shrink)

The article explores the development of the concept of revolution in modernity. We start from the hypothesis, formulated by Lazzarato, who claims that the abandonment of the idea of revolution is the reason for the political and theoretical defeat of critical thinking after May 68. Next, we trace a brief genealogy of the concept of revolution, focusing on the legacy of the French Revolution. In this part we use the analyzes of the classic study by Koselleck, but also from the (...) Foucauldian reading of Kant. A third moment is dedicated to the critique between the conception of time and its relationship with history in the work of Giorgio Agamben. The Italian, supported by Walter Benjamin, argues that Marxism lacked a radical understanding of time as relevant as its conception of history. Finally, we explore the dichotomy of uprising and revolution in an attempt to open other argumentative hypotheses to critical thinking from the idea of suspension of historical time present in a study by another Italian, Furio Jesi. (shrink)

Die fünf Bände enthalten die Hauptvorträge und eingeladene Beiträge der panels des X. Internationalen Kant-Kongresses, der 2005 in Sao Paolo stattfand.

Die fünf Bände enthalten die Hauptvorträge und eingeladene Beiträge der panels des X. Internationalen Kant-Kongresses, der 2005 in Sao Paolo stattfand.

No presente trabalho são expostas e examinadas as críticas eudemonistas de Gottlob August Tittel (1739-1816) à Fundamentação da metafísica dos costumes, a partir da alusão indirecta de Kant a elas no Prefácio à Crítica da razão prática. Por outro lado, são também fornecidas em apêndice as informações, constantes na correspondência de Hamann, de que Kant com aquela primeira obra de filosofia moral preparava uma crítica ao eudemonismo similar de Garve, expresso em seus comentários ao De officiis de Cícero. O artigo (...) fornece assim o contexto polémico de surgimento dessas obras práticas, no qual Kant não se deixou envolver directamente, mas só teórica e argumentativamente. /// The present article aims at an exposition and an examination of the eudemonistic criticisms of Gottlieb August Tittel (1739-1816) to Kant's Grundlegung der Metaphysik der Sitten. This goal shall be achieved through an indirect reference to those criticisms as they appear in the Preface to the Kritik der praktischen Vernunft On the other hand, however, the article also gives information related to the fact that, as it appears in Kant's correspondence with Hamann, in publishing his first work in the realm of moral philosophy Kant was also preparing a critical review of Garve's similar eudemonism, as it is expressed in his commentaries to Cicero's De officiis. The article offers thus the polemic context for the emergence of those Kantian works in the realm of practical philosophy, being demonstrated that Kant did not allow himself to be involved directly in them, but only in a theoretic and argumentative way. (shrink)

Pretendemos dar uma breve contribuição para a compreensão do conceito de biopolítica na obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, mais precisamente em seu trabalho de 1995, inaugurador da série Homo Sacer, cujo título leva o mesmo nome: Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. Valendo-se do pensamento de Michel Foucault e Hannah Arendt de um lado, e Walter Benjamin e Carl Schmitt de outro, Agamben faz recuar o conceito de biopolítica às fundações da política ocidental. Importa, para o (...) filósofo, mostrar como estrutura, lógica e topologia de funcionamento a biopolítica anima as relações políticas desde seu fundamento e que a modernidade foi capaz de revelar, transformando radicalmente os espaços políticos contemporâneos. (shrink)

Dès sa jeunesse, Kant s’occupe d’ontologie. « Amoureux » de la métaphysique, il est toutefois insatisfait des résultats atteints par cette dernière et il lui cherche un fondement certain, jusqu’au développement de la philosophie transcendantale. Mais les confrontations variées et répétées de Kant avec la métaphysique et l’ontologie se mêlent souvent à la question de l’anthropologie. L’anthropologie est une discipline théorique et pratique ; elle est empirique, mais semble, dans certaines descriptions, être une partie de la métaphysique spéciale ; elle (...) est une branche spécifique de la philosophie, mais la réponse à la question « qu’est-ce que l’homme? » constitue sa synthèse et son sommet. Dans un hapax logomenon remontant au début des années 1770, Kant parle aussi d’« anthropologie transcendantale ». Dans ce passage et à cette période – dans la lignée des réflexions consacrées à la psychologie empirique – Kant semble s’adresser à une discipline qui serait une prémisse nécessaire à la métaphysique générale et à ce titre, remplacerait l’ontologie. (shrink)

In questo eccellente saggio Carolle Metry‑Tresson offre un approfondito studio dell’aporetismo radicale che contraddistingue la strutturazione teoretica delle Aporie e soluzioni sui principî primi di Damascio, ultimo diadoco della scuola neoplatonica ateniese. In tale trattato, noto anche con il titolo sintetico di Peri archon, lo scolarca si cimenta in una serrata investigazione sui principî primi, caratterizzata dalla centralità dell’aporia, quale principio di movimento e fondamento metodol...

Since its beginning, philosophy has established various relationships with poetry which are sometimes strained, at times less so and sometimes almost from complete oblivion. From Greece poetry started to be denounced: however, from the so-called crisis of reason it became essential to reopen and..

La contaduría pública se ha vuelto una profesión importante en la actualidad, dado el cargo de confianza que asumen dentro de una institución al ser los emisores de información financiera relevante para la gerencia o la alta dirección. A su vez, es importante resaltar la gran cantidad de casos relacionados con la pérdida de valores y actos de corrupción que se presentan a diario en los medios de comunicación, la cual refleja la falta de ética de los profesionales a la (...) hora de ejercer sus funciones. En este contexto, se resalta el concepto de ética profesional, el cual garantiza el buen desempeño de un profesional bajo una serie de normas éticas que regulan su comportamiento. Por ello, el objetivo del presente artículo fue explorar el rol de la ética profesional en la formación y el ejercicio profesional del contador público. Los datos y consejos proporcionados por un contador definen en gran medida las decisiones tomadas respecto a la estructura financiera de una empresa u organización, razón por la cual un contador debe ser una persona íntegra e interesada en perseguir el interés general. Dadas las deficiencias existentes en la integridad ética y moral de los contadores, tanto universidades como empresas están implementando medidas para combatir este problema, buscando fortalecer la confianza de la población en la contaduría y prevenir que los futuros profesionales caigan en prácticas inmorales que dañan a la sociedad. (shrink)

Background: Undergraduate nursing students have been documented to experience ethical distress during their clinical training and felt poorly supported in discussing the ethical issues they encountered. Research aims: This study was aimed at exploring nursing students’ perceived opportunity to discuss ethical issues that emerged during their clinical learning experience and associated factors. Research design: An Italian national cross-sectional study design was performed in 2015–2016. Participants were invited to answer a questionnaire composed of four sections regarding: socio-demographic data, previous clinical learning (...) experiences, current clinical learning experience quality and outcomes, and the opportunity to discuss ethical issues with nurses in the last clinical learning experience. Participants and research context: Participants were 9607 undergraduate nursing students who were attending 95 different three-year Italian baccalaureate nursing programmes, located at 27 universities in 15 Italian regions. Ethical considerations: This study was conducted in accordance with the Human Subject Research Ethics Committee guidelines after the research protocol was approved by an ethics committee. Findings: Overall, 4707 perceived to have discussed ethical issues ‘much’ or ‘very much’; among the remaining, 3683 and 1217 students reported the perception of having discussed, respectively, ‘enough’ or ‘never’ ethical issues emerged in the clinical practice. At the multivariate logistic regression analysis explaining 38.1% of the overall variance, the factors promoting ethical discussion were mainly set at the clinical learning environment levels. In contrast, being male was associated with a perception of less opportunity to discuss ethical issues. Conclusion: Nursing faculties should assess the clinical environment prerequisites of the settings as a context of student experience before deciding on their accreditation. Moreover, the nursing faculty and nurse managers should also enhance competence with regard to discussing ethical issues with students among clinical nurses by identifying factors that hinder this learning opportunity in daily practice. (shrink)

Entrevista realizada a Fernando Bárcena Orbe, profesor de Filosofía de la Educación del Departamento de Teoría e Historia de la Educación de la Universidad Complutense de Madrid (España), por Maximiliano Valerio López, profesor de la Universidad Federal Fluminense (Brasil). Rio de Janeiro, setiembre de 2009.